Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo Post published:01/12/2023 Post category:Importações Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas. Read more articles Post anteriorMetas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Próximo postSegunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama Talvez você goste também Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora 18/06/2025 Despesa sem cobertura contratual e a legalidade do reconhecimento de dívida 18/08/2025 PT contesta no STF lei do Paraná que permite terceirizar a gestão de escolas públicas 12/07/2024
Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora 18/06/2025