Blog Jurídico

Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria

Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro

Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização

Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social

Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.

STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência