STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas
Nesta terça-feira (25), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro…
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe propostas de enunciados até domingo (30)
O prazo para envio de propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Seguridade Social segue aberto até o próximo domingo (30). Os interessados devem encaminhar suas proposições pelo formulário disponível no portal do…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de…
Caso GSI e proposta de impeachment normalizam golpismo de extrema direita
Passados 100 dias do início do governo Lula 3 e pouco mais de três meses depois da intentona bolsonarista de 8 de janeiro, o golpismo voltou com tudo. A divulgação…
MP dos preços de transferência: parecer deve ser apresentado nesta semana
O parecer da medida provisória dos preços de transferência (MP 1152/22) deve ser apresentado nesta semana, conforme informado ao JOTA pelo relator, senador Jayme Campos (União-MT). A expectativa do parlamentar…
Parlamento Europeu aprova regulamento sobre produtos livres de desmatamento
No último dia 19 de abril, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento sobre produtos livres de desmatamento, que proíbe a comercialização no Mercado Comum Europeu de alguns produtos agropecuários provenientes…
Como o complexo industrial da saúde busca unir interesses públicos e privados
Quando a crise sanitária da Covid-19 atingiu o Brasil, em 2020, o país correu para suprir a demanda de máscaras, luvas, seringas e ventiladores. Quase todo o material essencial no…
Piso da enfermagem: Congresso vota PLN que libera recursos na quarta-feira
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que regulamenta a Emenda Constitucional 127 e abre o caminho para o rateio de recursos para o pagamento do piso da…
Como desjudicializar concursos públicos?
Pesquisas em âmbito internacional mostram que o concurso público é ferramenta efetiva para melhorar a qualificação, mitigar influências políticas, reduzir a corrupção e trazer maior motivação no funcionalismo público. Mas…