Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
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Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
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Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
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Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
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Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida…
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
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Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
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Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
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Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
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