Blog Jurídico

Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)

Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)

CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção anasiqueira Qui, 06/06/2024 - 16:24 CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção Conteúdo da Notícia As juízas e os…

Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada.

Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT

Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para…

Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas