Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para…
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Inscrições para o XI SPES estão abertas; evento será em 13 e 14/6
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos