Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
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Espaço Cultural inaugura exposição Brasília Além dos Palácios
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STJ Entrevista destaca a luta do médico e cientista social Josué de Castro contra a fome no mundo
Este é o tema da mais nova edição do programa STJ Entrevista
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
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Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil
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Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
A Corte Especial decidiu prorrogar pelo prazo de um ano o afastamento cautelar da desembargadora Ilona Márcia Reis do exercício do cargo.
Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
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12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
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Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
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