Blog Jurídico

Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal

MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior

Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio

Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental

Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)

Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)

CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção anasiqueira Qui, 06/06/2024 - 16:24 CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção Conteúdo da Notícia As juízas e os…

Não é apenas o conteúdo do depoimento do delator que pode ser questionado pela defesa de quem foi delatado, mas também a validade formal do acordo de colaboração premiada.

Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT