Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
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Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
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Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
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Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
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Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
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Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
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STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho
Fórum será realizado no auditório do tribunal nos dias 6 e 7 de junho
Fux determina que Goiás refaça lista de aprovados em concurso para PM e Bombeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, nesta terça-feira (28/5), que o estado de Goiás refaça a lista de aprovados do concurso para Polícia Militar (PM) e…
STF define que porte de empresa não pode ser usado como critério para criação de sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (29/5), no julgamento do Recurso Extraordinário 646.104, com repercussão geral, que a quantidade de empregados ou o porte da empresa não podem…