O Brasil sedia a segunda série de audiências públicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre emergência climática e direitos humanos. Temas como justiça climática, equidade intergeracional, impacto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29/5), com vetos parciais a dois trechos, a Lei 14.874/2024, que regulamenta a realização de pesquisas clínicas com seres…
O Brasil fez um esforço para universalizar o acesso à educação básica no Brasil e tem melhorado continuamente os indicadores de qualidade. Avançamos, mas ainda estamos longe. Menos da metade…
A recente tragédia que acomete o Rio Grande do Sul – uma das maiores, talvez a maior da história no Brasil – causou perdas humanas e materiais impossíveis de serem…
Ao ser eleito em 2022, o presidente Lula fez um discurso cheio de promessas no qual falou repetidamente sobre “voltar” a uma situação que parecia um sonho. Desde a vitória…
Com a reforma de lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), o direito administrativo do medo perdeu a sua força e o gestor público passou a ver nos…
O modelo de representação proporcional surgiu no Brasil com o Decreto 21.076/32, possibilitando que dois ou mais partidos firmassem alianças com finalidade estritamente eleitoral. Esse mecanismo foi extinto durante o…
Como é cediço, o processo de determinação e exigência dos créditos tributários da União encontra seus contornos delineados pelo Decreto 70.235, de 1972. Em se tratando de lançamento de ofício,…
As águas irão baixar, mas a vida não voltará ao normal. Por mais esperançosos que sejamos, a crueza dos fatos se impõe. A catástrofe que se abateu sobre o Rio…
Recente decisão do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no âmbito do Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC) 08700.000641/2023-83,[1] gerou grande discussão na comunidade antitruste…