Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego
Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego