A Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, estabeleceu importantes medidas voltadas para a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Para além das medidas relacionadas…
É de conhecimento público que o setor elétrico evoluiu rapidamente ao longo dos últimos anos, passando por um notório processo de transformação, decorrente de diversos fatores, tais como a transição…
Foi notícia recente, em 20 de junho deste ano, que a Argentina enviou ao Brasil uma lista com mais de 60 nomes de foragidos condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
De forma sucinta, buscaremos traçar a distinção entre o termo aditivo e o apostilamento na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial para as hipóteses de alteração…
Nos últimos anos, diversas foram as alterações legislativas visando a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e o combate ao financiamento do terrorismo (CFT). A Lei 9.613/1998, com redação modificada…
Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15 nelipimenta Qui, 27/06/2024 - 16:01 Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Presidente Samuel Lima e desembargador aposentado Fernando Borges visitam entidade beneficiada com valores do caso Odebrecht nelipimenta Qui, 27/06/2024 - 14:45 Presidente Samuel Lima e desembargador aposentado Fernando Borges visitam…
Presidência recebe visita da Comissão de Relacionamento e de 8 Subseções da OAB anagatto Qua, 26/06/2024 - 16:32 Presidência recebe visita da Comissão de Relacionamento e de 8 Subseções da…
Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de Inclusão Digital no interior paulista anasiqueira Ter, 25/06/2024 - 19:14 Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de…
TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da saúde do trabalhador anasiqueira Ter, 25/06/2024 - 18:54 TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da…