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STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade

STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h

Uma pequena história… Com frequência, por força da generosidade das instituições educacionais, sou convidado para conferências e aulas. Mesmo sendo aulas em São Paulo, onde resido, é comum as instituições…

A sustentabilidade corporativa e a governança institucional são pilares essenciais para o desenvolvimento econômico multissetorial com responsabilidade socioambiental, assim também para a eficácia ampla das políticas públicas, consorciadas em estrito…

A pesquisa Genial/Quaest, realizada entre os dias 22 e 25 de junho com 1.002 eleitores, testou cinco cenários com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Em todos os cenários, o…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (26/6) suspender o julgamento de todos os casos sobre reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de…