A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em decisão unânime, decidiu que a empresa farmacêutica Libbs, que contratou o jornalista Ricardo…
O Ministério da Fazenda estuda duas novas medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento dos setores e municípios, segundo uma fonte próxima à articulação do governo no Congresso.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contra os embargos de declaração opostos pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111, que versam…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que determinou que o suplemento alimentar whey protein de sabor chocolate deve ser tributado…
Diversas organizações e coletivos representantes da sociedade civil pediram a inclusão das armas de fogo e munições no Imposto Seletivo (IS), chamado informalmente de “imposto do pecado”, previsto na emenda…
Quase 54 anos depois do assassinato do companheiro Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, militante durante a ditadura brasileira, Denise Peres Crispim relatou lembranças vívidas de violência e tortura sofridas em…
Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 nelipimenta Sex, 05/07/2024 - 17:02 Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15 nelipimenta Qui, 04/07/2024 - 17:21 Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na tarde…
Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos Deputados Federais aos 250 anos de Campinas nelipimenta Qua, 03/07/2024 - 17:35 Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos…
Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene anagatto Ter, 02/07/2024 - 15:58 Empresa do ramo alimentício…