Quinta Turma antecipa sessão do dia 25 para 18 de junho, às 13h
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Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h
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Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59
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Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos
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Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)
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I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
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XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
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Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de…
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
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Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
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