STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
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Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Podcast lança série sobre falhas no reconhecimento de suspeitos
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e…
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
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Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
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Primeira Seção cancela a Súmula 222
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
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Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
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Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
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Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
O tribunal de segunda instância determinou o reembolso da despesa sob o fundamento de que a negativa de cobertura foi abusiva ao privar a paciente de avanços tecnológicos que poderiam…