TRT-11 homenageia desembargadores Samuel Hugo Lima e Ana Amarylis Gulla anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 19:40 TRT-11 homenageia desembargadores Samuel Hugo Lima e Ana Amarylis Gulla Conteúdo da Notícia Os desembargadores…
Estudantes da Universidade Brasil e Faculdade de Americana visitam sede do TRT-15 anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 19:31 Estudantes da Universidade Brasil e Faculdade de Americana visitam sede do TRT-15 Conteúdo…
8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza trabalhador em R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 17:04 8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza…
Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo TRT-15 anagatto Qua, 27/11/2024 - 15:30 Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo…
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Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido.
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais