Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
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Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
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É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
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Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado
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Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de Janeiro, sobre o transporte de animais de assistência emocional…
Joule entrevista o deputado Aliel Machado
Excepcionalmente nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA, será publicado na quinta-feira (28/11). A entrevista será com o deputado Aliel Machado (PV-PR). O podcast Joule é uma parceria…
STJ e TST aprovam pagamento de benefício retroativo a ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram, em reuniões na segunda-feira (25/11) e na terça-feira (26/11), resoluções administrativas que reintegram o pagamento do…
Senacon abre processo contra planos de saúde e associações por rescisões unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou na última terça-feira (19/11) 17 empresas operadoras de planos de saúde e 4 associações do…
Programa Desenrola Agência Regulatória
No dia 16 de setembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.973/2024, que introduziu uma importante oportunidade para empresas e pessoas físicas que possuem dívidas com as agências reguladoras,…