Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800
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Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22)
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Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
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Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)
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STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
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STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
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Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
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Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
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Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
As instâncias ordinárias haviam anulado as penalidades impostas pelo Cade e pela ANP a um grupo de empresários acusados de cartel na revenda de combustíveis em Caxias do Sul (RS).
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento