STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
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O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
Uma lição de amor à justiça e à democracia
O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o…
Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, na última sexta-feira (30/6), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei estadual que permite a privatização da Companhia…
A Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esforço concentrado para aprovar matérias da pauta econômica do governo federal. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), preparou…
Há grande discussão no Brasil em torno da modernização do arcabouço normativo sobre gestão de pessoas no setor público. As diferentes propostas em debate buscam tanto garantir a qualidade dos…
Desde a pandemia de Covid-19, os hábitos de consumo vêm mudando drasticamente e o comércio eletrônico ganhou espaço cativo nos hábitos de compras em grande parte do mundo. Ele também…