Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
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Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
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Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social
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Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade
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Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo
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Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
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Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos
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Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
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