Importações

STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio

Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural

Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos

Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ

STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros

Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal