Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho Post published:04/07/2023 Post category:Importações O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão. Read more articles Post anteriorPosição do STF sobre ISS na construção civil é retrocesso jurisprudencial Próximo postÚltimo dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 Talvez você goste também STF indica possibilidade de adaptar jurisprudência sobre gasto sem dotação orçamentária 06/11/2025 PEC da Blindagem: violação direta à sentença da Corte IDH 20/09/2025 Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir 01/01/2024
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