Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho Post published:04/07/2023 Post category:Importações O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão. Read more articles Post anteriorPosição do STF sobre ISS na construção civil é retrocesso jurisprudencial Próximo postÚltimo dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 Talvez você goste também Reforma tributária e reequilíbrio contratual 10/03/2025 STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros 11/02/2026 Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória 17/02/2025
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