A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou, na última terça-feira (27/1), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Súmulas…
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (2/2) com foco na votação da MP 1313/25, que cria o programa Gás do Povo, e da MP 1314/25,…
No epicentro de uma série de críticas sobre a condução do inquérito do Banco Master, o ministro Dias Toffoli resolveu dar sinais de transparência. Pela primeira vez, desde que assumiu…
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou o enquadramento do Sundown Gold como protetor solar para…
Em 2026, compliance, investigações corporativas e direito penal empresarial passam a atuar de forma ainda mais integrada diante de um ambiente regulatório mais rigoroso, da sofisticação da criminalidade organizada, do avanço tecnológico…
Não é novidade. Todos os anos, novos recordes: mais mulheres são mortas porque são mulheres no Brasil, realidade que não é exclusiva do nosso país, mas, aqui, toma proporções exacerbadas.…