STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Post published:30/01/2026 Post category:Importações STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Read more articles Post anteriorSundown Gold é bronzeador, e não protetor solar, decide Carf Próximo postRessarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo Talvez você goste também Perícia da PF diz a Moraes que Bolsonaro tem hérnia e precisa de cirurgia 19/12/2025 A exigência de unanimidade para a dispensa do recurso de ofício na LC 227 08/02/2026 A cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos 26/06/2025