A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento nesta terça-feira (23/09) a um agravo regimental da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar um acórdão da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o dispositivo que previa um prazo de prescrição reduzido para ações de improbidade administrativa. Conforme a decisão, há um…
A equipe econômica tem intensificado as cobranças por sinalizações sobre o início de um processo de corte dos juros pelo Banco Central. Depois do IBC-Br (prévia do PIB) de julho…
Não olhar de baixo para cima, ampliar a pauta, tirando as discordâncias do foco, e formar coalizões. Essa sempre foi, no relato de um integrante do governo, a postura do…
Manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, datada do último dia 9 de setembro, foi favorável à avocação, pelo ministro do Trabalho, de processo administrativo envolvendo…
A primeira sessão plenária do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá na pauta a discussão sobre o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas como a…
Em nosso dinâmico cenário jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu o primeiro veredito: as stock options, quando envolvem voluntariedade, risco e onerosidade, têm natureza mercantil e escapam…
A transição da reforma tributária abriu um flanco para um questionamento sensível: podem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) integrarem as…
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização