Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária anasiqueira Qui, 06/03/2025 - 12:27 Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária Conteúdo…
De acordo com o processo, a agência online que vendeu as passagens deixou de informar aos clientes que eles deveriam comparecer para o embarque duas horas antes da partida do…
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
O segundo mandato de Donald Trump tem seu início marcado por um amplo questionamento a estruturas institucionais consolidadas. O intuito de reposicionamento do governo estadunidense, tanto no cenário internacional quanto…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão no dia 17 de fevereiro, alterar regras sobre o gozo e o acúmulo de férias por necessidade de serviço para os…
Familiares e representantes legais do chileno Mauricio Hernández Norambuena, mentor do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001, apelaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) contra as “condições…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em votação unânime, condenou três empresas que integram o grupo econômico Odebrecht a pagarem uma indenização por danos morais de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5/3) que o dinheiro referente às indenizações relativas ao acordo da tragédia de Mariana pertencem somente aos municípios…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investigação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por omissão nos atos antidemocráticos do 8…
Recente reportagem do JOTA destacou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 04/02/2025, ocasião em que a 3ª Turma negou provimento a um recurso especial da Meta, controladora…