Blog Jurídico

O salário mínimo nacional, que até 31 de dezembro de 2024 era de R$ 1.412, foi reajustado para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. A informação…

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas corretoras não faz parte de seu patrimônio.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro

Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada

STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

Considerados ferramentas importantes para reduzir litigiosidade no Judiciário e dar soluções mais rápidas às partes, os acordos são também possibilidades a empresas e trabalhadores. Eles podem fazer desde ajustes nos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão proferida pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos das decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

Entre outras diretrizes, a reforma tributária no Brasil se concentra em dois pilares:  simplificação do atual sistema tributário e maior transparência na tributação do consumo de bens e serviços. Nos…

Os Tribunais de Contas fiscalizam todas as espécies de ajustes firmados entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor. Contratos de gestão, termos de fomento e outros instrumentos…

Costuma-se dizer que o sucesso de um país em matéria de inovação é medido pela quantidade de patentes registradas e pelo volume de recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).…