A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal alteraram o Edital 25/2024 para prever que todas as teses relacionadas à amortização de ágio podem ser transacionadas. Anteriormente, o parcelamento estava restrito aos casos de ágio interno e ágio…
O médico infectologista Alexandre Padilha refaz, agora, o movimento que fez entre 2010 e 2011: deixa o comando da Secretaria de Relações Institucionais para novamente assumir o Ministério da Saúde. Desta vez,…
O compartilhamento da infraestrutura de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil viabilizou a racionalização de investimentos de capital intensivo para a expansão e…
Se você é um trabalhador submetido à CLT, certamente sabe de cor sua jornada de trabalho corresponde a 44 horas semanais. Essa regra vale desde 1988, com a promulgação da…
O governo federal editou decreto que muda as regras referentes à distribuição do chamado “bônus de Itaipu“. Na prática, evitará um reajuste de 6% na tarifa da usina hidrelétrica neste…
O desembargador Marcelo Saraiva, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu a uma empresa de eventos a aplicação da alíquota de 0% no cálculo do…
Em recentes decisões, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu uma guinada em sua jurisprudência sobre os critérios de julgamento em licitação para a contratação de projetos de engenharia…
No último dia 17 de fevereiro, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o PL 295/2025, para vedar a monetização de perfis de agentes políticos nas redes sociais. A proposta pretende…
Diante de um cenário de mudanças, o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) reacende o debate sobre a revalorização da Teoria dos Stakeholders, uma vez que ela serve…
Boa parte das gerações de advogados que me antecederam costumava dividir a vida profissional em três fases bem marcadas: estudo, trabalho e aposentadoria. Tudo seguia um roteiro previsível: estudava-se durante…