Periodicamente, a Defensoria Pública é alvo de críticas infundadas, como ocorreu ao longo do mês de fevereiro. Muitas dessas críticas decorrem da falta de compreensão sobre o verdadeiro papel da…
A EDP Espírito Santo encaminhou carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmando o pedido de prorrogação da concessão. No documento obtido pelo JOTA, a empresa manifesta “concordância integral”…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18/2) que o crédito presumido de IPI compõe a base de cálculo para a apuração do IRPJ e da CSLL. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que argumentou que…
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com sede em Florianópolis (SC), afastou o reconhecimento de grupo econômico entre um fundo de investimento e uma empresa de telemarketing…
O Brasil tem se destacado no cenário global de arbitragem e mediação com aumento no número de árbitros estrangeiros em atuação no país. A pesquisa “Arbitragem em números”, de autoria…
Em 4 de fevereiro de 2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a injúria racial se destina à proteção de grupos historicamente discriminados e, portanto,…
A presença feminina nos cursos de Direito é significativa. Todavia, a inserção no mercado de trabalho, especialmente em posições de liderança, não é compatível com o número de graduandas. Mesmo…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta sexta-feira (7/3), a homologação dos resultados finais dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para cargos…
Em janeiro deste ano, o prefeito Evandro Leitão sancionou uma lei em Fortaleza (CE) que extingue a taxa do lixo na cidade. No texto aprovado pela Câmara, os custos do…
Os julgamentos em plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) de março tratarão de temas que envolvem direitos fundamentais, administrativo, eleitoral, trabalhistas e tributário. Na pauta definida pelo ministro Luís…