A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou os efeitos do Convênio ICMS 109/2024, do Confaz, para permitir que uma empresa transfira os…
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação.
No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a…
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx A trajetória histórica da civilização revela padrões de repetição. Quando não se aprende com…
Em maio de 2024, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, teve seu e-mail institucional subitamente bloqueado. O serviço era hospedado pela Microsoft e a interrupção ocorreu após…
Em ano pré-eleitoral, os debates acerca do próximo pleito ganham a atenção de todos os Poderes. Entre os temas de maior repercussão está a revisão obrigatória do número de cadeiras…
O setor automotivo foi fortemente impactado nos últimos anos pelo entendimento da Secretaria da Receita Federal em decorrência da publicação do Decreto 10.493, de 23 de setembro de 2020. Segundo a…
TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 19:39 TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos asleyarcoverde Qui, 26/06/2025 - 19:04 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (26/6) sobre como será operacionalizada a alteração da responsabilidade civil das plataformas digitais sobre os conteúdos postados…