O Procon-SP informou, nesta quinta-feira (26/6), que notificou a Eventim, empresa que vende ingressos para eventos, para explicar em detalhes, em até 48 horas úteis, a nova taxa de processamento…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira (25/6), a promoção de um juiz para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Pleno do TRT-15 reconhece constitucionalidade de artigos da CLT que tratam de redução do intervalo intrajornada anagatto Qui, 26/06/2025 - 14:42 Pleno do TRT-15 reconhece constitucionalidade de artigos da CLT…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 13:30 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
A decisão sobre ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impugnar a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso será tomada com base em cálculos políticos, mas o principal…
Foi noticiado que o governo federal estuda medida judicial contra o Decreto Legislativo do Congresso Nacional que susta o Decreto 12.466, de 22 de maio de 2025 (atualmente revogado), o…
A edição da Resolução CVM 175, em dezembro de 2022, transcende a mera atualização normativa para a indústria de fundos de investimento no Brasil. Representa, de fato, uma recalibração fundamental…
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia…
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) protocolou, em 12 de junho, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para derrubar os efeitos dos itens…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26/6), a partir das 14h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…