Blog Jurídico

Com um placar apertado de 41 a 33 votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/6) o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados…

Após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (25/6). A princípio, o debate…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Polícia Federal que ouça, em 5 dias, Fábio Wajngarten, ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro, e Paulo Cunha Bueno,…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos dos decretos do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar…

Em decorrência das férias forenses, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a suspensão dos prazos processuais civis entre os dias 2 e 31 de…

Com o mercado de data centers em plena expansão no Brasil nos últimos anos, a conexão, atrelada ao fornecimento da energia, tem sido um dos maiores desafios para o crescimento…

Hospitais e entidades filantrópicas interessados em trocar dívidas tributárias por serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se inscrever a partir da próxima semana. A informação foi divulgada em…

A juíza Denise Santos Sales de Lima, da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, reconheceu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contribuiu de forma direta e…

O ministro Luiz Edson Fachin completou nesta semana dez anos de Supremo Tribunal Federal. Suas marcas distinguem-se pela profundidade teórica, rigor normativo e coerência decisória, sem traço personalista, mas sempre…

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve na última segunda-feira (23/6) a condenação do Banco Safra ao pagamento de horas extras a bancárias de Curitiba e região…