Determinar vínculo empregatício nas atividades exercidas por meio de aplicativos causaria uma redução de 1,3 milhão na quantidade de profissionais nas plataformas e uma queda de R$ 26 bilhões na…
A polarização deve continuar marcando o cenário político brasileiro em 2026. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste mês pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a pesquisa,…
Após humilhação no Congresso, governo mira 2026 e acirra “ricos contra pobres” Passo mais claro para a eleição do próximo ano foi dado pelo centrão com derrubada antecipada do IOF;…
À medida que se aproxima o prazo previsto na Resolução CD/ANPD 19/2024 para que agentes de tratamento de dados pessoais regularizem seus contratos envolvendo transferência internacional de dados mediante a…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
A Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese) ajuizou, na segunda-feira (23/6), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Distrito Federal que restringiu a…
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube