As inovações no campo da tecnologia da informação têm remodelado profundamente o debate público nos últimos anos, impondo novos desafios à regulação, inclusive no processo eleitoral. O uso da inteligência…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) se prepara para apresentar ao Senado algumas propostas de aprimoramento ao PLP 108/24, que, entre outros pontos, cria o Comitê Gestor do IBS e…
Há mais de dois anos, o Direito do Trabalho virou assunto recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mídia, as notícias sobre um aparente embate entre Justiça do Trabalho e…
No Brasil, os dados sobre desigualdade racial no mercado de trabalho evidenciam um histórico e persistente cenário de exclusão da população negra dos espaços de maior prestígio e remuneração[1], que…
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 9/6, por meio de uma reclamação constitucional (Rcl 77.179), um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está há quatro meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal. A controvérsia expõe o conflito entre o governador anfitrião da…