Blog Jurídico

Um novo relatório da Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) destaca os efeitos do processo de judicialização nos custos do benefício fiscal. Segundo…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a inscrição de dívidas tributárias de anos distintos em uma única Certidão de Dívida Ativa…

A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso produziu um feito raro no governo Lula 3: a solidariedade entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). De…

Imaginem a leitora e o leitor que lhe seja oferecido um novo e revolucionário aparelho, estilo Alexa ou algo do tipo, que vai promover a automação completa da residência. Via…

Por décadas, o mercado jurídico operou sob a lógica centrada no prestador, alheio a uma pergunta crítica: estamos realmente ouvindo e compreendendo os aspectos para a melhor experiência do cliente?…

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado recorrentes episódios de desabastecimento de insulina, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma falha grave na política pública de assistência…

Sabe-se que o ICMS tem o princípio da não cumulatividade, previsto no artigo 150, §2º, inciso I, da Constituição Federal, como seu pilar estrutural, assegurando que este imposto não seja…

O ano de 2024 foi marcado por uma série de eventos climáticos extremos, no Brasil. Desde as enchentes no Rio Grande do Sul, até as tempestades na cidade de São…

Os chamados deepfakes – vídeos, áudios ou imagens manipuladas com o uso de inteligência artificial para simular rostos, falas ou movimentos de pessoas reais – têm se tornado cada vez…