O ministro Edson Fachin não deixou dúvidas: vai levar adiante a proposta de um código de ética para membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de haver uma ala resistente…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2/2) seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra as Súmulas 40…
A corrida ao Palácio Araguaia tende a ser competitiva, com a participação de diversos partidos e de políticos de diferentes regiões do estado. Atualmente, sete nomes são cotados para ser…
Um bom conhecedor de Gilberto Kassab o descreve assim: “Sua competência política resulta de atitudes que sugerem a renúncia a projetos individuais aliada ao compromisso com a cooperação”. Dessa maneira,…
Nos últimos anos, a indústria e o varejo nacionais sofrem com a falta de isonomia tributária em relação às plataformas internacionais de e-commerce. Mesmo após o estabelecimento, em agosto de…
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso do Quinto Andar e manteve sentença que condenou a empresa…
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo