O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Medicamentos Especializados Excepcionais e Hospitalares (Abradimex), Paulo Maia, defendeu em entrevista ao JOTA a criação de regras claras para funcionamento de marketplaces…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, durante um evento nesta quinta-feira (10/7), o censo ‘Eu existo para a OAB-RJ’, uma iniciativa com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a procuradora Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha para a…
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Mesmo após alterações na proposta, o Ministério da Saúde fez uma série de críticas ao Projeto de Lei (PL) 2158/2023, que visa permitir a venda de remédios em supermercados. O…
A crescente migração de trabalhadores formais para o modelo de contratação como pessoas jurídicas já tem gerado efeitos nas contas públicas e na estrutura do mercado de trabalho brasileiro. Entre…
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.