A narrativa de que o Brasil dispõe de vantagens naturais únicas para liderar a descarbonização é recorrente, e verdadeira em grande medida. Entretanto, em meio à expectativa internacional, há um…
O Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, que tenta sustar os efeitos de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,…
Apresentado este ano, o PL 3/2025 constitui marco de extrema relevância na tentativa de consolidar um regime jurídico para processos estruturais. Fruto do trabalho de uma Comissão de Juristas, o…
No mundo privado, sob a lógica capitalista de funcionamento dos mercados, inovações são uma das formas por meio das quais agentes econômicos buscam incrementar – mediante ganhos de eficiência e…
Órgão responsável por fiscalizar a gestão das finanças públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU) ofereceu um exemplo anedótico dos problemas da gestão fiscal no país. Uma portaria assinada…
O comunicado conjunto divulgado no dia 28 de junho pelos ministros do G7, grupo de países que reúne as sete maiores economias mundiais, pode redesenhar os contornos do Pilar 2,…
Em 2025, a Lei da Terceirização (Lei 13.429) completa oito anos, consolidada como um marco no aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. A regulamentação trouxe modernização, flexibilidade e maior…
A resolução de conflitos sem a intervenção do Estado — essência e vocação da arbitragem —, embora frequentemente apresentada como uma inovação dos tempos modernos, na verdade, remonta a práticas…
O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou o relatório do Projeto de Lei do Imposto de Renda (PL 1087/2025), nesta quarta-feira (10/7), na Comissão Especial da Câmara que trata da proposta…
Relatório JT 2024: TRT-15 mantém alta produtividade, lidera valores pagos e avança em equidade anasiqueira Qui, 10/07/2025 - 17:08 Relatório JT 2024: TRT-15 mantém alta produtividade, lidera valores pagos e…