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Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (10/7), em que dizem que a taxação dos Estados Unidos de…

A Justiça Federal negou provimento, na última quarta-feira (9/7), a recursos apresentados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com isso, manteve decisão que…

Considero chocante, mas não surpreendente, a entrevista que Luís Roberto Barroso deu ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada. Nela, o presidente de nossa Suprema Corte afirmou que “excesso…

Além do Brasil, outros 21 países receberam cartas com ameaças de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta semana. Mas o Brasil foi único em cinco aspectos, todos…

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal que incide sobre transações financeiras feitas por pessoas físicas e jurídicas. Criado em 1966, ele se destaca por ser um…

O Brasil não deve anunciar medidas de reciprocidade imediatamente e tampouco vai adotar tarifas apenas para explicitar a reciprocidade, pois poderia agravar a condição do setor econômico, o que não…

A Câmara aprovou o projeto de lei que veda o teste em animais para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal (PL 3062/22). A medida altera a…

A modernização das formas de contratação no Brasil não pode retroceder. A crescente adoção da prestação de serviços por meio de pessoa jurídica — a chamada pejotização — tem se…