Blog Jurídico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara votou, nesta quarta (9/7), pela rejeição do PL 5433/23 que legaliza os cassinos no país. O relator, Vitor Lippi (PSDB-SP), foi contrário…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionando nesta quarta-feira (9/7) sobre as novas tarifas a serem impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas preferiu não responder.…

O Partido Verde (PV) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar. A ação questiona a constitucionalidade do artigo…

A entrevista do novo presidente do PT, Edinho Silva, ao JOTA, junto com as falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta terça…

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

Em meio a críticas, a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), prevista para esta quarta-feira (9/7) foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um dos…

Em declaração específica para saúde, os países do BRICS anunciaram a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSD), iniciativa conjunta aberta, inclusiva e baseada no consenso…

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) considerou válida uma norma coletiva que prevê que empresas de vigilância podem limitar a base de cálculo da cota legal de…