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Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação

A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (17/7), mostra que o embate com o presidente americano Donald Trump, sobre o aumento de tarifas como forma de pressionar o país em…

Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Carf afastou a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)…

A reforma tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, cujo principal objetivo envolve a simplificação da tributação sobre o consumo, representa uma mudança estrutural significativa no sistema tributário brasileiro.…

A reforma tributária do consumo, atualmente em fase de implementação, introduz profundas mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…

Na última semana, o debate global sobre liberdade de expressão ganhou contornos ainda mais sérios e preocupantes. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma taxa…

Quando o PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a derrubada, pelo Legislativo, do decreto do Executivo que aumentou o IOF, muitos foram os deputados da oposição que se…

“Após 80 anos, observamos o ressurgimento das forças antirregulatórias e antigovernamentais que perderam a batalha do New Deal. A gestão do presidente Trump afirmou a desconstrução do ‘Estado Administrativo’ como…

A globalização dos negócios e o consequente surgimento de grupos multinacionais ampliaram os desafios para as administrações tributárias em diversos países, especialmente no que se refere à fiscalização de operações…

O governo agiu corretamente ao entrar com ação no STF para discutir a constitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os decretos presidenciais que criaram novas hipóteses de cobrança do IOF. …