Blog Jurídico

Pesquisa realizada pelo INCT-ReDem em fevereiro de 2025 revela um déficit significativo entre o ideal democrático e a percepção que os indivíduos têm do funcionamento das instituições no país. O…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17/7), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão às 20h25, que a imposição de tarifas de 50%…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restaurar o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem o risco sacado, criticado por…

Ao conferir competência compartilhada para os Estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem o IBS, a Constituição, conforme alteração promovida pela Emenda Constitucional 132/23, proibiu que esse imposto integrasse…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531. A mensagem de veto ao texto foi…

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (17/7) a quinta fase da Operação Overclean, que investiga repasses de emendas parlamentares por meio…

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17/7) o PL 2159/21, que define novas regras para licenciamento ambiental. A matéria, que tramita há 21 anos no Congresso, agora…

O projeto de lei que permite o exercício da advocacia privada por integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), o PL 5531/16, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça…

O tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colocou água no chope de Tarcísio de Freitas e de setores que sonham com sua candidatura à Presidência, como a…

Uma parte significativa do debate interamericano da última década deslocou‑se das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para as suas opiniões consultivas. Isso se explica porque a ampliação…