O delegado da Polícia Federal Fábio Shor não compareceu nesta quarta-feira (16/7) às oitivas das testemunhas da ação penal que trata sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! Apesar de eventuais divergências políticas,…
A incorporação de novas tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem um impacto direto na vida de milhares de pessoas. A participação da sociedade e dos profissionais…
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
Em decisão unânime, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou uma decisão que transferia ao município de Taboão da Serra…
Uma das maiores preocupações e expectativas do setor de óleo e gás, no que diz respeito à reforma tributária sobre o consumo implementada a partir da Emenda Constitucional 132, e…
O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação…
Os litígios fracionados representam, atualmente, uma das facetas mais perniciosas e economicamente danosas da litigância abusiva no cenário jurídico brasileiro. Essa prática, que tem se consolidado como um desafio significativo,…
Há cinco anos, o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) inaugurou uma transformação sem precedentes no setor da infraestrutura brasileira. Até então, o saneamento era visto como um problema…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16/7), aponta que o embate com o presidente americano Donald Trump teve efeitos políticos relevantes para o presidente da República Luiz…