O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (26/7) a remoção imediata e a proibição de acesso e permanência de deputados federais do Partido Liberal…
Antes do recesso parlamentar, o governo federal divulgou um conjunto de medidas econômicas voltadas ao atingimento das metas fiscais para 2025, que incluiu contingenciamento de despesas e aumento de tributo.[1]…
“As far as fakes go, they’re pretty good. I’d buy them”. House of Gucci, 2021 [1] Nas últimas semanas, o mundo da moda de luxo foi balançado por notícias e…
A relevância do trabalho decente no sistema prisional brasileiro, e seus impactos para a sociedade, é um tema central para a transformação de um sistema que o Supremo Tribunal Federal…
Um dos principais desafios das políticas sociais no Brasil é definir como e quando as famílias beneficiárias deixam de depender de programas como o Bolsa Família, sem que isso represente…
Há cerca de 47 anos Milton Friedman, em sua conhecida palestra Is Tax Reform Possible?, alertava para o usual engano em equiparar ser pró-empresa com ser pró-livre mercado. No Brasil,…
A Lei 10.406/2002, conhecida como Código Civil (CC/02), contém 2.046 artigos, dos quais o artigo 2.028 e os seguintes tratam das disposições finais e transitórias. Portanto, o direito material está…
A autonomia federativa brasileira, embora prevista na Constituição de 1988, enfrenta obstáculos concretos quando se trata da sua aplicação prática, principalmente no nível municipal. A descentralização de competências e responsabilidades…
O movimento de radicalização de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, em meio ao tarifaço de Donald Trump, elevou a rejeição ao deputado federal e mexeu com as prévias eleitorais no…
Cansados de esperar pela resolução do impasse entre os municípios, os estados marcaram para 1º de agosto a eleição para a presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto…