Para a diretora executiva da COP30, Ana Toni, o combustível fóssil não pode ser um tabu em negociações climáticas. E o debate sobre a transição energética, destaca, precisa ir além…
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”.
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
O ex-governador Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ganhou força política nos últimos dias para ser o candidato do presidente Lula (PT)…
A Receita Federal dispensou a necessidade de retificar a declaração para compensação de créditos previdenciários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado. A nova regra consta na Instrução Normativa (IN)…
O cenário de sustentabilidade e responsabilidade corporativa vem se alterando nas últimas décadas e atualmente o ESG (boas práticas ambientais sociais e de governança), considerado um ativo estratégico, enfrenta um…
Com o advento da Emenda Constitucional 132/2023, no contexto da reforma tributária, foi acrescida ao artigo 153 da Constituição Federal nova competência à União Federal para instituir, mediante lei complementar,…
O segundo leilão internacional promovido pela Hintco, por meio do mecanismo H2Global, para a compra de hidrogênio verde (H2V) e seus derivados, está oficialmente em andamento. Os documentos finais foram…