Blog Jurídico

Olá, caro leitor! Na coluna deste mês, e também na do mês de agosto, vamos nos debruçar sobre os teores da Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do…

Decisões judiciais que anulam cláusulas ou sentenças arbitrais em contratos de locação residencial ainda constituem exceção estatística no panorama jurídico brasileiro. A taxa de impugnação judicial, pela própria parte, de…

A reforma tributária do consumo recém-aprovada no Brasil entrará em vigor a partir de janeiro de 2026 e tende a produzir importantes impactos jurídico-financeiros no ambiente das operações de reorganizações…

A Controladoria-Geral da União (CGU) foi constituída, desde a sua criação no início do século 21, por meio da agregação de funções e da incorporação de novas atribuições. Nas duas…

A ofensiva de Donald Trump contra o Brasil no comércio exterior acendeu uma luz amarela em parlamentares de esquerda na Câmara dos Deputados. O anúncio do tarifaço de 50% sobre…

Cerca de 1.500 pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito de 60 países se reuniram na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (28/7), no primeiro dia da 11ª edição da conferência…

O Conselho Federal de Medicina (CFM), com a Resolução nº 2.436/2025, proibiu o uso de anestésicos na realização de tatuagens. O texto da resolução foi publicado nesta segunda-feira (28/7) no…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou nesta sexta-feira (25/7) a criação do primeiro Centro de Competência em RNA do país, com foco em RNA mensageiro (mRNA). O projeto…

O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior avaliou em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28/7) que o silêncio do Exército sobre os acampamentos em portas de quartéis-generais…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu críticas a um suposto ativismo judicial da Corte no julgamento do Marco Civil da Internet e disse que…