A investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil por meio do Escritório do Representante do Comércio dos EUA (USTR) para apurar supostas práticas comerciais abusivas, incluindo o Pix, mostra…
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) excluiu a aplicação do Tema 177, firmado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a um funcionário de uma instituição de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reafirmou que o Airbnb realiza intermediação de hospedagem e, por isso, deve recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre…
Smart contracts, ou contratos inteligentes, são programas autoexecutáveis que operam em plataformas de blockchain, codificados em linguagens específicas como a Solidity, amplamente utilizada na rede Ethereum. Seu propósito é executar,…
O colaborador Mauro Cid apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29/7) as alegações finais na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022.…
8ª Câmara reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor anasiqueira Ter, 29/07/2025 - 17:16 8ª Câmara reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor Conteúdo…
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29/8), informou o Ministério da Justiça. A parlamentar teve o pedido de prisão decretado pelo Supremo Tribunal…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, falou sobre os desafios que as mudanças climáticas impõem aos marcos jurídicos e seus potenciais impactos nos tribunais. O…
O segundo dia da 11ª edição da conferência anual da International Society of Public Law (ICON-S), nesta terça-feira (29/7), em Brasília, continuou os debates sobre temas jurídicos atuais, com foco…
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a lei paulista que condiciona a liberação do serviço de transporte…