Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Tarifaço impulsiona ‘solução França’ para o governo de São Paulo
O ex-governador Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ganhou força política nos últimos dias para ser o candidato do presidente Lula (PT)…
Receita desburocratiza compensação de crédito previdenciário após decisão judicial
A Receita Federal dispensou a necessidade de retificar a declaração para compensação de créditos previdenciários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado. A nova regra consta na Instrução Normativa (IN)…
Riscos de fragmentação do ESG
O cenário de sustentabilidade e responsabilidade corporativa vem se alterando nas últimas décadas e atualmente o ESG (boas práticas ambientais sociais e de governança), considerado um ativo estratégico, enfrenta um…
As particularidades do Imposto Seletivo
Com o advento da Emenda Constitucional 132/2023, no contexto da reforma tributária, foi acrescida ao artigo 153 da Constituição Federal nova competência à União Federal para instituir, mediante lei complementar,…
Começou o segundo leilão de hidrogênio verde do H2Global
O segundo leilão internacional promovido pela Hintco, por meio do mecanismo H2Global, para a compra de hidrogênio verde (H2V) e seus derivados, está oficialmente em andamento. Os documentos finais foram…
O Estado Dual e o Brasil como laboratório estratégico
A reestreia do Estado Dual não ocorre num tribunal obscuro do século 20, mas no centro pulsante das democracias constitucionais do século 21. A expressão, cunhada por Ernst Fraenkel em…
Orçamento participativo: controle social sobre o gasto público
A participação social no orçamento público tem se consolidado como uma das estratégias mais relevantes para o aprimoramento da gestão pública e dos instrumentos de planejamento. O orçamento participativo (OP),…
Violência doméstica e omissão estatal: o processo estrutural pode romper o ciclo?
No Brasil, a condição de ser mulher ainda representa um fator de risco. Quase vinte anos após a promulgação da Lei Maria da Penha – considerada uma das três legislações…
Excessos da Resolução 208/25 da ANM e a Permissão de Lavra Garimpeira
A recente prolação da Resolução 208 de 12 de junho de 2025 pela Agência Nacional de Mineração (ANM) desencadeou um intenso debate jurídico e socioeconômico no setor mineral brasileiro, como…
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