O movimento de radicalização de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, em meio ao tarifaço de Donald Trump, elevou a rejeição ao deputado federal e mexeu com as prévias eleitorais no…
Cansados de esperar pela resolução do impasse entre os municípios, os estados marcaram para 1º de agosto a eleição para a presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (25/7) que será acionada a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de agosto nas tarifas de luz, o que…
A discussão sobre o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu do teto de gastos as receitas próprias do Judiciário será feita em plenário físico. O ministro…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (24/7) que, por medida de precaução, suspendeu temporariamente a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso do medicamento Elevidys…
9ª Câmara nega pedido de desvio de função de GM que atuava no trânsito anagatto Sex, 25/07/2025 - 13:59 9ª Câmara nega pedido de desvio de função de GM que…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quarta-feira (23/7) uma nota em que “expressa profunda indignação diante dos recorrentes episódios contra a população civil no Estado da…
Em vias de ser assinado por Lula, o decreto que estabelecerá o padrão tecnológico para a TV 3.0 não estipulará um prazo para concluir a transição do sistema digital para…
No passado, tivemos oportunidade de escrever no JOTA sobre os embates entre seguradoras, Susep e entidades de autogestão. Hoje, diante de uma nova realidade regulatória, é necessário revisitar o tema…
No ano de 2025, a Lei Anticorrupção[1] completa 11 anos de existência. Desde a sua entrada em vigor, a cultura da conformidade tem ganhado força, porém, é inegável que o…