ANS decreta direção técnica de Unimed Ferj
O JOTA apurou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, numa reunião fechada realizada na manhã desta sexta-feira (5/9), a direção técnica da Unimed Ferj. A ANS foi…
TST publica redação de 69 teses reafirmadas e de 20 novos repetitivos afetados
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a redação final das 69 novas teses vinculantes reafirmadas recentemente, em sessão virtual realizada entre 12 e 22 de agosto e…
Bioenergia e finanças verdes: o teste de maturidade do Brasil na COP30
A narrativa dominante nas negociações climáticas internacionais é moldada por países e blocos que concentram tecnologias consideradas “chaves” para o futuro — baterias, semicondutores e infraestrutura de recarga, por exemplo.…
Comunicação entre perito e assistente técnico como pilar da eficiência pericial
A perícia contábil, no contexto judicial ou arbitral, é uma atividade técnico-científica cuja eficácia depende da imparcialidade do perito e da colaboração ativa dos assistentes técnicos. A comunicação entre esses…
Teto para multas da Aneel não se aplica a penalidades da CCEE, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (3/9) que o teto para multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não se aplica…
A Justiça Militar deve ser excepcional
A inclusão da ADPF 289 na pauta de julgamento do STF apresenta oportunidade de fortalecimento da democracia brasileira através do enfrentamento dos entulhos autoritários. Nessa tarefa é fundamental estabelecer que…
Mesmo com salvaguarda, avanço do acordo Mercosul-UE é contrapeso a aumento da pressão dos EUA
O avanço do acordo entre Mercosul e União Europeia traz um alento para o governo brasileiro na semana em que a pressão americana sobre o país subiu por conta do…
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
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STF rejeita embargos sobre efeitos da coisa julgada em matéria tributária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar os novos embargos de declaração apresentados pelo contribuinte e pela Fazenda Nacional nos Temas 881 (RE 949297) e 885 (RE 955227),…
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